Concílio Ecumênico de Trento - Todo católico deve conhecer

Sessão VI (13-1-1547)

Cap. 13 – O dom da perseverança

806. O mesmo se deve entender a respeito do dom da perseverança [cân. 16], do qual está escrito: O que perseverar até o fim, este será salvo (Mt 10, 22. 24. 13). Este dom não pode ser obtido senão daquele que é poderoso para sustentar o que está de pé (Rom 14,4) a fim de que continue de pé até o fim, e para erguer novamente aquele que cai. Ninguém se prometa coisa alguma com certeza absoluta, posto que todos devem por e colocar a sua firmíssima esperança no auxílio de Deus. Porque Deus – a não ser que eles mesmos faltem à sua graça – assim como iniciou a obra boa, também a levará a bom termo, operando o querer e o executar (Filip 2, 13) [cân. 22]⁷. Porém, os que julgam estar de pé, vejam que não caiam (1 Cor 10, 12) e trabalhem em sua salvação com temor e tremor (Filip 2, 12) nos trabalhos, vigílias, esmolas, orações, oblações, jejuns e na castidade (cfr. 2 Cor 6, 3 ss). Sabendo que renasceram na esperança (1 Ped 1, 3) da glória, e não na glória, devem temer a peleja que lhes resta com a carne, com o mundo e com o demônio, peleja da qual não podem sair vencedores, se não obedecerem, com a graça de Deus, à palavra do Apóstolo: Não somos devedores à carne, para que vivamos segundo a carne. Pois, se viverdes segundo a carne, morrereis. Se, porém, com o espírito mortificardes as obras da carne, vivereis (Rom 8, 12 s).

(7) Cfr. A oração da Igreja "Actiones nostras, quaesumus Domine, aspirando praeveni et adiuvando prosequere, ut cuncta nostra oratio et operatio a te semper incipiat et per te coepta finiatur".

Cap. 14 – A queda no pecado e a sua reparação

807. Aqueles que pelo pecado perderam a graça da justificação, que haviam recebido, poderão novamente ser justificados [cân. 29] se, excitados por Deus, procurarem recuperar a graça perdida por meio do sacramento da Penitência, em virtude do merecimento de Cristo. Este modo de justificação é a reparação do que caiu, sendo com muito acerto denominada pelos Santos Padres de "segunda tábua depois do naufrágio da graça perdida"⁸. Pois, para os que depois do Batismo caem em pecados, instituiu Jesus Cristo o sacramento da Penitência com as palavras Recebei o Espírito Santo; àqueles a quem perdoardes os pecados, ser-lhes-ão perdoados, e àqueles a quem os retiverdes, ser-lhes-ão retidos (Jo 20, 22-23). Por onde se deve ensinar que a Penitência do cristão depois da queda muito se distingue do Batismo, e que nela está contida não só a renúncia e a detestação dos pecados, ou o coração contrito e humilhado (Sl 50, 19), mas também a confissão sacramental dos mesmos, ao menos em desejo [in voto], que se há de cumprir a seu tempo, a absolvição sacerdotal e anda a satisfação por jejuns, orações, esmolas e outros piedosos exercícios da vida espiritual, não em lugar do castigo eterno, que é com a culpa perdoado pela recepção do sacramento ou pelo desejo de recebê-lo, mas em lugar do castigo temporal [cân. 30], que, como ensinam as Sagradas Letras, nem sempre é perdoado todo – como sucede no Batismo – àqueles que, ingratos à graça de Deus, contristaram o Espírito Santo (Ef 4, 30) e não recearam violar o templo de Deus (1 Cor 3, 17). Desta Penitência está escrito: Lembra-te donde caíste, faze penitência e volta às tuas primeiras obras (Apoc 2, 5); e noutro lugar: A tristeza que é segundo Deus produz uma penitência estável para a salvação (2 Cor 7, 10); e outra parte: Fazei penitência (Mt 3, 2; 4, 17), e ainda: Fazei dignos frutos de penitência (Mt 3, 8).

(8) Cfr. Tertuliano, De poenit. 4. 7. 9. 12 (PL 1, 1238 ss); S. Jerônimo, Ad Demetrium ep. 130, 9 (PL 22, 1115); In Isaiam 2, 3, 56 (PL 24, 65 D); S. Paciano, Ep. 1, 5 (PL 13, 1056 A); De lapsu virg. Consecr. 8, 38 (PL 16, 379 A).

Cap. 15 – A graça, e não a fé, se perde com qualquer pecado mortal

808. Também contra fraudulentos espíritos de certos homens, que com doces palavras e benção seduzem os corações dos inocentes (Rom 16, 18), se deve assegurar que a graça da justificação, uma vez recebida, não se perde só pela infidelidade [cân. 27], por meio da qual se perde a própria fé, mas também por qualquer outro pecado mortal, mesmo quando não se perca a fé [cân. 28]. Por ali se deve defender a doutrina da lei divina que exclui do reino de Deus não só os infiéis, mas também os fiéis fornicadores, adúlteros, efeminados, sodomitas, ladrões, avarentos, beberrões, maldizentes, gatunos (1 Cor 6, 9 s) e todos os que cometem pecados mortais, dos quais se podem abster com o auxílio da graça divina, e pelos quais se separam da graça de Cristo [cân. 27].